NOMEAR a Sra. MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº 084.181.293-44, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE NFORMATICA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02/03/2025

Portarias

Leis e atos normativos

Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Sem Vencimento para o servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, por um período de 02 (anos).

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSIVONE MARINHO DE SOUSA, por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR o FRANCISCO DE SOUSA BORGES FILHO, portador do CPF nº 018.491.613-56 , para o exercício da função comissionada de Médico Veterinário do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

Conceder Licença Prêmio por um período de 90 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, MARIA DO SOCORRO GOMES PESSOA , CPF n 731.222.383-49 matrícula 132-1 admitido em 01 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portarias

Leis e atos normativos

Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria GP nº 14/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que concedeu Licença Prêmio à servidora DALCIR MORAIS DOS SANTOS SILVA.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA

Contratos

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Conceder à servidora municipal, MARIA OLINDA REIS SOARES, RG/CPF nº 396.350.403-00 SSP-PI, titular do cargo de professora, matrícula nº 93-1, APOSENTADORIA POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a inclusão do recreio e dos intervalos entre aulas como tempo de efetivo serviço na jornada dos profissionais do magistério, define procedimentos de controle de frequência e distribuição da carga horária, e dá outras providências.

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, para o exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI.

Portarias

Leis e atos normativos

NOMEAR a Sra. KARINA KETELEN SILVA DANTAS, portadora d o C P F : 0 6 1 . 4 6 7 . 3 0 3 - 8 6 ,para o exercício da função de Coordenadora Creche Sete Anões do Município de Novo Oriente do Piauí – PI .

Portarias

Leis e atos normativos

EXONERAR a Sra. MARTA LORENA PEREIRA DA COSTA , portadora do CPF Nº 061.346.243-22, da função comissionada de FISCAL DE MEIO AMBIENTE na Secretaria de Meio Ambiente, do município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Portarias

Leis e atos normativos