Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade à servidora Raimunda de Andrade Moura Rocha, ocupante do cargo de Professora Classe C, pós-graduada, e dá outras providências

Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimentos do servidor RHAYLTON DOS ZANTOS SOUSA e dá outras providências.

Conceder Licença Prêmio a servidora IRACILDA FERREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Sem Vencimento para a servidora IVANILDE LIMA DA SILVA , por um período de 02 (anos).

Conceder Licença Prêmio a servidora DOMICILENE SANTOS BORGES DE ALMEIDA, por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Prêmio a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA , por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Prêmio a servidora MARA RAQUEL FERREIRA LOPES, por um período de 30 (dias).

Retifica a Portaria nº 015/2026 de 12/02/2026, referente à Concessão de Aposentadoria da servidora MARIA OLINDA REIS SOARES ( CPF Nº 396.350.403-00).

Conceder Licença Prêmio a servidora DARCIA REGINA DANTAS DO NASCIMENTO por um período de 30 (dias).

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Brigada Voluntária Municipal de Brigadistas e Bombeiro Civil de Prevenção e Combate a Incêndios do município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências

Conceder Licença Prêmio a servidora IZABEL DE SOUSA FERREIRA, por um período de 30 (dias).

Nomear servidor à função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) serviços de regularização cadastral imóvel rural, Incra, Ccir ,vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.

Conceder a servidora, Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 498.340.703-06, titular do cargo de professora, matrícula nº 83-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.

Nomear servidor ao cargo de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências.

EXONERA o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, do exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder a servidora, Sra. MARIA DALTA LIMA SOARES, CPF Nº 680.350.203-15, titular do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação Municipal de Novo Oriente do Piauí - Piauí, matrícula nº 150-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.

Conceder RETORNO A PEDIDO, a partir de 07 de maio de 2026, ao servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, CPF nº 996.228.903-4, matrícula 415-1, admitida em 01 de setembro de 2016, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do afastamento sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedido por meio da Portaria nº 26/2026, de 09 de março de 2026.

- Conceder Licença Prêmio por um período de 60 (dias) com início no dia 04 de maio de 2026 a servidora, EDINEUMA MARIA DE CARVALHO SOUSA , CPF n 840.872.423-15 matrícula 59-1 admitido em 17 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2026.