Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 027/2026
12/03/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidora ELIANE DOS SANTOS PEREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 028/2026
12/03/2026
NOMEAR a Sra. MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº 084.181.293-44, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE NFORMATICA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02/03/2025
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 029/2026
12/03/2026
Instituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 026/2026
09/03/2026
Conceder Licença Sem Vencimento para o servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, por um período de 02 (anos).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 025/2026
06/03/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor JOSIVONE MARINHO DE SOUSA, por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 024/2026
05/03/2026
NOMEAR o FRANCISCO DE SOUSA BORGES FILHO, portador do CPF nº 018.491.613-56 , para o exercício da função comissionada de Médico Veterinário do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 022/2026
02/03/2026
Conceder Licença Prêmio por um período de 90 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, MARIA DO SOCORRO GOMES PESSOA , CPF n 731.222.383-49 matrícula 132-1 admitido em 01 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 018/2026
24/02/2026
Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria GP nº 14/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que concedeu Licença Prêmio à servidora DALCIR MORAIS DOS SANTOS SILVA.
Portarias
Leis e atos normativos
03/2026
24/02/2026
Detalhes no TCE PI
M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Contratos
Nº 015/2026
12/02/2026
Conceder à servidora municipal, MARIA OLINDA REIS SOARES, RG/CPF nº 396.350.403-00 SSP-PI, titular do cargo de professora, matrícula nº 93-1, APOSENTADORIA POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 027/2026
12/03/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio ao servidora ELIANE DOS SANTOS PEREIRA ALVES , por um período de 30 (dias).
Portarias
Nº 028/2026
12/03/2026 Leis e atos normativosNOMEAR a Sra. MARIA CLARA FERREIRA DA SILVA , portadora do CPF nº 084.181.293-44, para o exercício da função comissionada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE NFORMATICA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 02/03/2025
Portarias
Nº 029/2026
12/03/2026 Leis e atos normativosInstituir Comissão Municipal Intersetorial do Selo UNICEF de NOVO ORIENTE DO PIAUÍ-PI, instância colegiada vinculada ao gabinete da prefeitura, de natureza consultiva, educativa e implementadora das estratégias do Selo Unicef Edição 2025-2028.
Portarias
Nº 026/2026
09/03/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Sem Vencimento para o servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, por um período de 02 (anos).
Portarias
Nº 025/2026
06/03/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio ao servidor JOSIVONE MARINHO DE SOUSA, por um período de 30 (dias).
Portarias
Nº 024/2026
05/03/2026 Leis e atos normativosNOMEAR o FRANCISCO DE SOUSA BORGES FILHO, portador do CPF nº 018.491.613-56 , para o exercício da função comissionada de Médico Veterinário do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Portarias
Nº 022/2026
02/03/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio por um período de 90 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, MARIA DO SOCORRO GOMES PESSOA , CPF n 731.222.383-49 matrícula 132-1 admitido em 01 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portarias
Nº 018/2026
24/02/2026 Leis e atos normativosFica revogada, em todos os seus termos, a Portaria GP nº 14/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que concedeu Licença Prêmio à servidora DALCIR MORAIS DOS SANTOS SILVA.
Portarias
03/2026
24/02/2026 ContratosDetalhes no TCE PI
M L. CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
Nº 015/2026
12/02/2026 Leis e atos normativosConceder à servidora municipal, MARIA OLINDA REIS SOARES, RG/CPF nº 396.350.403-00 SSP-PI, titular do cargo de professora, matrícula nº 93-1, APOSENTADORIA POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
Portarias
