Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 050/2026
13/05/2026
Nomear servidor à função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) serviços de regularização cadastral imóvel rural, Incra, Ccir ,vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 049/2026
12/05/2026
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 043/2026
11/05/2026
EXONERA o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, do exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 047/2026
11/05/2026
Nomear servidor ao cargo de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 048/2026
11/05/2026
Conceder a servidora, Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 498.340.703-06, titular do cargo de professora, matrícula nº 83-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 049/2026
11/05/2026
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 044/2026
07/05/2026
- Conceder Licença Prêmio por um período de 60 (dias) com início no dia 04 de maio de 2026 a servidora, EDINEUMA MARIA DE CARVALHO SOUSA , CPF n 840.872.423-15 matrícula 59-1 admitido em 17 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2026.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 045/2026
07/05/2026
Conceder RETORNO A PEDIDO, a partir de 07 de maio de 2026, ao servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, CPF nº 996.228.903-4, matrícula 415-1, admitida em 01 de setembro de 2016, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do afastamento sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedido por meio da Portaria nº 26/2026, de 09 de março de 2026.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 046/2026
07/05/2026
Conceder a servidora, Sra. MARIA DALTA LIMA SOARES, CPF Nº 680.350.203-15, titular do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação Municipal de Novo Oriente do Piauí - Piauí, matrícula nº 150-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 041/2026
06/05/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidora IVANILDE LIMA DA SILVA, por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 042/2026
06/05/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor LUIS HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS , por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 040/2026
24/04/2026
Conceder a servidora, SRA. DOMINGAS DE SOUSA NUNES SOARES, inscrita no CPF Sob nº 287.754.063-49, titular do cargo de professora, lotada no Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí, matrícula nº. 39-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, a partir desta data, na forma discriminada no verso.
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Leis e atos normativos
Nº 050/2026
13/05/2026 Leis e atos normativosNomear servidor à função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) serviços de regularização cadastral imóvel rural, Incra, Ccir ,vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências.
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Nº 049/2026
12/05/2026 Leis e atos normativosDispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.
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Nº 043/2026
11/05/2026 Leis e atos normativosEXONERA o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, do exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 047/2026
11/05/2026 Leis e atos normativosNomear servidor ao cargo de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências.
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Nº 048/2026
11/05/2026 Leis e atos normativosConceder a servidora, Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 498.340.703-06, titular do cargo de professora, matrícula nº 83-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.
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Nº 049/2026
11/05/2026 Leis e atos normativosDispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.
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Nº 044/2026
07/05/2026 Leis e atos normativos- Conceder Licença Prêmio por um período de 60 (dias) com início no dia 04 de maio de 2026 a servidora, EDINEUMA MARIA DE CARVALHO SOUSA , CPF n 840.872.423-15 matrícula 59-1 admitido em 17 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2026.
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Nº 045/2026
07/05/2026 Leis e atos normativosConceder RETORNO A PEDIDO, a partir de 07 de maio de 2026, ao servidor SAMUEL FERREIRA DE CASTRO VELOSO, CPF nº 996.228.903-4, matrícula 415-1, admitida em 01 de setembro de 2016, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do afastamento sem vencimentos para tratar de interesse particular, concedido por meio da Portaria nº 26/2026, de 09 de março de 2026.
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Nº 046/2026
07/05/2026 Leis e atos normativosConceder a servidora, Sra. MARIA DALTA LIMA SOARES, CPF Nº 680.350.203-15, titular do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação Municipal de Novo Oriente do Piauí - Piauí, matrícula nº 150-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.
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Nº 041/2026
06/05/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio ao servidora IVANILDE LIMA DA SILVA, por um período de 30 (dias).
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Nº 042/2026
06/05/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio ao servidor LUIS HENRIQUE QUEIROZ DOS SANTOS , por um período de 30 (dias).
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Nº 040/2026
24/04/2026 Leis e atos normativosConceder a servidora, SRA. DOMINGAS DE SOUSA NUNES SOARES, inscrita no CPF Sob nº 287.754.063-49, titular do cargo de professora, lotada no Secretaria de Educação do Município de Novo Oriente do Piauí, matrícula nº. 39-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE, a partir desta data, na forma discriminada no verso.
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