Diário oficial
Publicações oficiais do município e documentos publicados nas demais seções do portal.
Nº 002/2026
13/01/2026
NOMEAR a Sra Solange Santos de Almeida,portadora do CPF Nº 280.415.168-90, para o exercício da função comissionada de Chefe do Setor de Tributos do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 013/2026
11/01/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 014/2026
11/01/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).
Portarias
Leis e atos normativos
Nº 033/2026
11/01/2026
Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portarias
Leis e atos normativos
19.2/2026
08/01/2026
Detalhes no TCE PI
REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA EPP
Contratos
19.1/2026
08/01/2026
Detalhes no TCE PI
JOSE MARIA DE SOUSA & CIA LTDA -EPP
Contratos
Nº 001/2026
02/01/2026
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art. 31º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Comple mentar nº 101, de 4 de maio de 2000
Decretos
Leis e atos normativos
011/2025
03/11/2025
Detalhes no TCE PI
SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
Contratos
Nº 002/2026
13/01/2026 Leis e atos normativosNOMEAR a Sra Solange Santos de Almeida,portadora do CPF Nº 280.415.168-90, para o exercício da função comissionada de Chefe do Setor de Tributos do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.
Portarias
Nº 013/2026
11/01/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).
Portarias
Nº 014/2026
11/01/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).
Portarias
Nº 033/2026
11/01/2026 Leis e atos normativosConceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portarias
19.2/2026
08/01/2026 ContratosDetalhes no TCE PI
REDE MV COMBUSTÍVEIS LTDA EPP
19.1/2026
08/01/2026 ContratosDetalhes no TCE PI
JOSE MARIA DE SOUSA & CIA LTDA -EPP
Nº 001/2026
02/01/2026 Leis e atos normativosDispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art. 31º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Comple mentar nº 101, de 4 de maio de 2000
Decretos
011/2025
03/11/2025 ContratosDetalhes no TCE PI
SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA
