Última atualização: 20/05/2026 às 19:46

PNAB Publicado 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Ano

2026

Órgão

Secretaria Municipal de Cultura

Publicação

—

Valor total

R$ 30.000,00

Período de inscrição

—

Link externo

https://drive.google.com/file/d/1vuLLsvAVvXcCiPShPrRy8xchzYrtzvgT/view?usp=drive_link

Descrição

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Arquivo principal

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Anexos

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Errata

https://drive.google.com/file/d/143j11AGAPdCKm7CKZlt1dNlI9lBXQuWQ/view?usp=drive_link

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA JURÍDICA

Formulário

https://docs.google.com/document/d/1Jm_TTD27hSsX8T2HD1AQHeER4jg4Imsg/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO GRUPO DESPERSONALIZADO (SEM CNPJ)/COLETIVO

Formulário

https://docs.google.com/document/d/1AfgzdhvMS8pzLhUM5eZLhNrPZ-oO5UyD/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PESSOA FÍSICA

Formulário

https://docs.google.com/document/d/1ieDOJQ-0oBkpFOUtAfOq9h6ec8H2uNRn/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

ANEXO X CRONOGRAMA DO EDITAL 01/2026

Cronograma

https://drive.google.com/file/d/1h_a-NKd67laj1oEk9ij-PJIiVtaYb9oE/view?usp=drive_link

ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO E FAIXAS DE VALORES

Categorias

https://drive.google.com/file/d/1xcj0Xqlmg28x-Yt0HGKF82U2OYb9f09Q/view?usp=drive_link

ANEXO VIII - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Termo

https://docs.google.com/document/d/1efKopoWWRGuHvFCMziUJVGh5ab6TECGP/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Formulário

https://docs.google.com/document/d/1tdVH-jgzDe852YoxNLuAmLt_w0_KKlSk/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Declaração

https://docs.google.com/document/d/1V2SIAB4jutpAzylrxrs9F_ghUkUT-qME/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

Declaração

https://docs.google.com/document/d/1bs55qWZxyzfgn2ehqlwf_li2HMnrejzm/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

Relatório

https://docs.google.com/document/d/1zbtnqtFO5C8k-611KkvxyJjd9T_qKNAm/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

ANEXO IV - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Declaração

https://docs.google.com/document/d/1W6ZxxUBGEN-Cf960-Vph9vC4nnGkdjC2/edit?usp=drive_link&ouid=106902349033684464401&rtpof=true&sd=true

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