Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.
Última atualização:
12/05/2026
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
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Portarias
12/05/2026
Nº 049/2026
Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.
Atos normativos publicados
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