Transferencias Realizadas
Repasses realizados a partir de convênios, termos, acordos ou ajustes, com vigência, valores e instrumento.
| Convenio/termo | Beneficiario | CPF/CNPJ | Vigencia | Objeto | Previsto | Concedido | Mes/Ano | Instrumento |
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Informa-se que, no período consultado, não foram identificadas transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou instrumentos congêneres. Dessa forma, não há registros a serem divulgados quanto a número/ano do convênio ou termo, beneficiário, objeto, vigência, valor total previsto para repasse, valor concedido ou inteiro teor do instrumento. |
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Informa-se que, no período consultado, não foram identificadas transferências realizadas a partir da celebração de convênios, acordos, ajustes, termos de parceria ou instrumentos congêneres.
Dessa forma, não há registros a serem divulgados quanto a número/ano do convênio ou termo, beneficiário, objeto, vigência, valor total previsto para repasse, valor concedido ou inteiro teor do instrumento.
Base legal
Informacoes publicadas em cumprimento a Lei Federal no. 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informacao), Lei Complementar no. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Decreto Municipal de Transparencia, garantindo a publicidade dos recursos publicos municipais.
