Não se aplica

Isencao Fiscal

Renúncias de receitas

Altera a redação do inciso V do art. 58 da Lei Municipal nº 370/2012, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Novo Oriente do Piauí, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.

Leis

Leis e atos normativos

Dispõe sobre as construções no Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Leis

Leis e atos normativos

Institui o Código de Posturas do Município, relacionado às regulamentações não residenciais do Município de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Leis

Leis e atos normativos

Institui o Código de Posturas que contém as medidas do poder de polícia administrativa do Município e dá outras providências.

Leis

Leis e atos normativos

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 333, de 25 de maio de 2005, reestrutura a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, redefine sua organização administrativa, cria cargos essenciais ao exercício do licenciamento e da fiscalização ambiental no âmbito municipal, estabelece competências e dá outras providências.

Leis

Leis e atos normativos

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