RELATÓRIO DE GESTÃO 2025

Relatório de Gestão Anual — RGA

Prestação de contas

BALANÇO GERAL 2025

Balanço Geral

Prestação de contas

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2025

Plano Anual de Saúde

Saúde

Plano Municipal de Educação.pdf

Plano Municipal de Educação — PME

Educação

Retifica a Portaria nº 015/2026 de 12/02/2026, referente à Concessão de Aposentadoria da servidora MARIA OLINDA REIS SOARES ( CPF Nº 396.350.403-00).

Portarias

Leis e atos normativos

Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Brigada Voluntária Municipal de Brigadistas e Bombeiro Civil de Prevenção e Combate a Incêndios do município de Novo Oriente do Piauí-PI e dá outras providências

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio a servidora DARCIA REGINA DANTAS DO NASCIMENTO por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder Licença Prêmio a servidora IZABEL DE SOUSA FERREIRA, por um período de 30 (dias).

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

Concorrência

Licitações

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

Detalhes no TCE PI

Dispensa de Licitação

Licitações

Nomear servidor à função de responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) serviços de regularização cadastral imóvel rural, Incra, Ccir ,vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI e dá outras providências.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.

Portarias

Leis e atos normativos

Detalhes no TCE PI

Pregão Eletrônico

Licitações

EXONERA o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, do exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portarias

Leis e atos normativos

Nomear servidor ao cargo de Secretário Municipal Agricultura do Município de Novo Oriente do Piauí – PI, e dá outras providências.

Portarias

Leis e atos normativos

Conceder a servidora, Sra. MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 498.340.703-06, titular do cargo de professora, matrícula nº 83-1, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE.

Portarias

Leis e atos normativos

Dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos do Município de Novo Oriente do Piauí.

Portarias

Leis e atos normativos

- Conceder Licença Prêmio por um período de 60 (dias) com início no dia 04 de maio de 2026 a servidora, EDINEUMA MARIA DE CARVALHO SOUSA , CPF n 840.872.423-15 matrícula 59-1 admitido em 17 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/05/2026.

Portarias

Leis e atos normativos