Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Leis e atos normativos
Legislação municipal — leis, decretos, portarias e atos normativos.
Nº 033/2026
Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 014/2026
Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).
Nº 013/2026
Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).
Nº 010/2025
Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Novo Oriente do Piauí para um mandato de 04 (quatro) anos no quadriênio 2025/2029, podendo os membros serem reconduzidos por uma única vez, sendo o mesmo composto dos seguintes membros:
Atos normativos publicados
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Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).
Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).
Nomear os Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Novo Oriente do Piauí para um mandato de 04 (quatro) anos no quadriênio 2025/2029, podendo os membros serem reconduzidos por uma única vez, sendo o mesmo composto dos seguintes membros: