NOMEAR o FRANCISCO DE SOUSA BORGES FILHO, portador do CPF nº 018.491.613-56 , para o exercício da função comissionada de Médico Veterinário do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Conceder Licença Prêmio por um período de 90 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, MARIA DO SOCORRO GOMES PESSOA , CPF n 731.222.383-49 matrícula 132-1 admitido em 01 de fevereiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 516/2024, que trata da concessão de bolsas a monitores no âmbito de programas e ações municipais, bem como sobre a educação de tempo integral, na forma que especifica.

Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria GP nº 14/2026, de 11 de fevereiro de 2026, que concedeu Licença Prêmio à servidora DALCIR MORAIS DOS SANTOS SILVA.

Conceder à servidora municipal, MARIA OLINDA REIS SOARES, RG/CPF nº 396.350.403-00 SSP-PI, titular do cargo de professora, matrícula nº 93-1, APOSENTADORIA POR IDADE e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORE EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO-UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, a inclusão do recreio e dos intervalos entre aulas como tempo de efetivo serviço na jornada dos profissionais do magistério, define procedimentos de controle de frequência e distribuição da carga horária, e dá outras providências.

NOMEAR o Sr. CICERO ANDRE DE SOUSA, portador do CPF nº 006.955.663-69, para o exercício da função comissionado de FISCAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Oriente do Piauí-PI.

EXONERAR a Sra. MARTA LORENA PEREIRA DA COSTA , portadora do CPF Nº 061.346.243-22, da função comissionada de FISCAL DE MEIO AMBIENTE na Secretaria de Meio Ambiente, do município de Novo Oriente do Piauí – PI.

NOMEAR a Sra. KARINA KETELEN SILVA DANTAS, portadora d o C P F : 0 6 1 . 4 6 7 . 3 0 3 - 8 6 ,para o exercício da função de Coordenadora Creche Sete Anões do Município de Novo Oriente do Piauí – PI .

Convalidar o ato de contratação de servidor público, nomeando a Sra. MARIA VIEIRA DE SOUSA e CPF 687.061.463-68, para exercer o cargo de AUX. SERVIÇOS GERAIS, para preenchimento de vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí, em virtude de aprovação em concurso público realizado em 12/12/1997, sendo contratada por este município em 17/02/1998.

EXONERAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00,do exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Dispõe sobre Adequação de Valores de Remuneração de Servidores Municipais ao Salário-Mínimo

NOMEAR o Sr José Henriles Lima da Rocha , portador do CPF Nº 809.908.433-00, para o exercício da função comissionada de Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

NOMEAR a Sra Solange Santos de Almeida,portadora do CPF Nº 280.415.168-90, para o exercício da função comissionada de Chefe do Setor de Tributos do Município de Novo Oriente do Piauí – PI.

Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 05 de janeiro de 2026 ao servidor, VICENTE SOARES DIAS, CPF n 274.911.453-53 matrícula 24-1 admitido em 02 de janeiro de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Conceder Licença Prêmio por um período de 30 (dias) com início no dia 02 de março de 2026 a servidora, CLARANUNES MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , CPF n 566.044.833-04 matrícula 110-1 admitido em 22 de Abril de 1998, lotado no SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Conceder Licença Prêmio a servidora DALCIR MORAES DOS SANTOS SILVA por um período de 30 (dias).

Conceder Licença Prêmio ao servidor FRANCISCO EXPEDITO PEREIRA DA SILVA por um período de 90 (dias).

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembols o, conforme o art. 31º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Comple mentar nº 101, de 4 de maio de 2000